\u00a0<\/strong>Setembro passado, o Parlamento Austr\u00edaco anunciou que facilitaria a aquisi\u00e7\u00e3o da cidadania austr\u00edaca para sobreviventes do Holocausto e seus descendentes. Milhares de descendentes de sobreviventes austr\u00edacos do Holocausto, que vivem em Israel e no exterior, agora poder\u00e3o obter essa cidadania sem medo de perder qualquer outra cidadania existente. Seus familiares tamb\u00e9m ter\u00e3o direito aos benef\u00edcios de um passaporte europeu \/ cidadania austr\u00edaca. Se voc\u00ea \u00e9 descendente de um sobrevivente do Holocausto, entre em contato conosco para obter a cidadania austr\u00edaca. A lei entrar\u00e1 em vigor em setembro de 2020, mas os candidatos podem iniciar o processo de coleta de documentos e prepara\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia.<\/p>\n Nossos escrit\u00f3rios de advocacia s\u00e3o especializados em leis de imigra\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de cidadania na Am\u00e9rica do Norte<\/a> (EUA e Canad\u00e1), Gr\u00e3-Bretanha e Europa (Portugal). Oferecemos uma variedade de ferramentas, experi\u00eancia e especialidades profissionais para ajud\u00e1-lo a obter a cidadania austr\u00edaca.<\/p>\n A nova lei se aplica aos descendentes diretos dos sobreviventes do Holocausto, ou seja, filhos, netos e bisnetos. Deve-se observar que a lei se aplica tanto a n\u00e3o judeus quanto a judeus.<\/p>\n “Sobreviventes do Holocausto”, de acordo com a lei austr\u00edaca, refere-se a todas as v\u00edtimas da persegui\u00e7\u00e3o nazista. Isso significa sobreviventes de campos de exterm\u00ednio, aqueles que se esconderam durante a guerra ou fugiram dos nazistas etc. A lei atual reconhece os descendentes de sobreviventes do Holocausto como eleg\u00edveis \u00e0 cidadania austr\u00edaca somente se seus ancestrais tiverem deixado a \u00c1ustria antes de 1945. Por outro lado, a nova lei, que entrou em vigor em setembro de 2020, reconhecer\u00e1 os descendentes de sobreviventes do Holocausto que deixaram o pa\u00eds at\u00e9 15.5.1955 como eleg\u00edveis \u00e0 cidadania.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a lei estabelece que qualquer pessoa nascida na Hungria, It\u00e1lia, S\u00e9rvia, Cro\u00e1cia ou Eslov\u00eania, mas que tenha vivido na \u00c1ustria at\u00e9 1955, tamb\u00e9m ter\u00e1 direito \u00e0 cidadania austr\u00edaca.<\/p>\n Conforme observado acima, a lei permite que os sobreviventes do Holocausto que deixaram a \u00c1ustria at\u00e9 1955 recebam a cidadania austr\u00edaca, ao contr\u00e1rio da lei antiga, que s\u00f3 se aplicava at\u00e9 1945. Al\u00e9m disso, a nova lei tamb\u00e9m permite que os descendentes cujas m\u00e3es eram sobreviventes do Holocausto obtenham a cidadania. Isso contrasta com a lei antiga, que s\u00f3 concedia cidadania aos descendentes cujos pais eram sobreviventes do Holocausto.<\/p>\n Muitas v\u00edtimas ap\u00f3s a guerra ficaram sozinhas, \u00f3rf\u00e3s, doentes e empobrecidas. Por esses motivos, elas foram impedidas de emigrar da \u00c1ustria e foram for\u00e7adas a permanecer no pa\u00eds para recuperar a sa\u00fade, procurar familiares perdidos etc. A nova lei concede cidadania aos descendentes dessas v\u00edtimas que permaneceram na \u00c1ustria at\u00e9 1955.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a lei antissemita de 1921 foi revogada. Anteriormente, essa lei negava a cidadania austr\u00edaca \u00e0s popula\u00e7\u00f5es judaicas dos principados do Dan\u00fabio<\/a> (atuais Mold\u00e1via e Rom\u00eania).<\/p>\n Observe que uma pessoa que tenha sido condenada por um delito grave, participando de atos terroristas, tentando prejudicar a democracia austr\u00edaca, crimes financeiros ou outros delitos graves, n\u00e3o poder\u00e1 receber a cidadania austr\u00edaca.<\/p>\n Os candidatos que se alistaram e serviram ao Ex\u00e9rcito de Israel antes de solicitar a cidadania austr\u00edaca, seja no servi\u00e7o regular (obrigat\u00f3rio) ou no servi\u00e7o permanente (“Keva”) como oficial profissional contratado, n\u00e3o est\u00e3o impedidos de receber a cidadania nos termos da lei. Nem o servi\u00e7o permanente anterior nem o servi\u00e7o acad\u00eamico de reserva o desqualificam para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania austr\u00edaca, embora voc\u00ea perca a cidadania caso se voluntarie para servir na IDF ap\u00f3s o recebimento da cidadania.<\/p>\n O candidato deve apresentar prova de que ele ou seus pais\/av\u00f3s residiam na \u00c1ustria e foram perseguidos pelos nazistas. Al\u00e9m disso, deve ser demonstrada uma conex\u00e3o entre os membros da fam\u00edlia estendida (c\u00f4njuges e filhos, caso a solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se refira a eles) e o membro da fam\u00edlia que foi v\u00edtima da persegui\u00e7\u00e3o nazista.<\/p>\n Os documentos necess\u00e1rios para solicitar um passaporte austr\u00edaco s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n \u00c9 importante enfatizar que o processo de envio de documentos ao escrit\u00f3rio do governo austr\u00edaco \u00e9 gratuito. O escrit\u00f3rio do governo austr\u00edaco poder\u00e1 solicitar documentos adicionais.<\/p>\n Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar certid\u00f5es de nascimento e casamento estrangeiras com uma certifica\u00e7\u00e3o de apostila<\/a> ou legaliza\u00e7\u00e3o por um consulado. Alguns documentos podem exigir tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o alem\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Entre 1933 e 1945, muitos judeus tiveram sua cidadania austr\u00edaca revogada. Em alguns casos, a cidadania foi revogada porque eles optaram por emigrar para outro pa\u00eds ap\u00f3s os desastres que os atingiram na \u00c1ustria. Hoje, seus descendentes podem solicitar a restaura\u00e7\u00e3o da cidadania austr\u00edaca sem renunciar a qualquer outra cidadania que possuam. Para esse processo, h\u00e1 um protocolo diferente e mais r\u00e1pido.<\/p>\n A reaquisi\u00e7\u00e3o da cidadania austr\u00edaca n\u00e3o tem limite de tempo e se aplica a qualquer pessoa que tenha sido for\u00e7ada a renunciar \u00e0 cidadania austr\u00edaca no passado para emigrar ou obter uma cidadania diferente.<\/p>\n A cidadania renovada nesses casos entra em vigor a partir do dia em que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada \u00e0s autoridades governamentais da \u00c1ustria mencionadas acima. \u00c9 importante esclarecer que, no processo de reaquisi\u00e7\u00e3o da cidadania, a cidadania n\u00e3o se estende automaticamente aos filhos do solicitante, embora os descendentes possam ratificar sua solicita\u00e7\u00e3o por meio de um processo adicional.<\/p>\n Agradecemos ao Yonatan Gavrielov por escrever este artigo.<\/p>\n Nossos escrit\u00f3rios de advocacia representam os descendentes de judeus austr\u00edacos. Se um pai ou m\u00e3e (ou av\u00f3 ou av\u00f4) emigrou da \u00c1ustria entre 1933-1955, podemos ajud\u00e1-lo a obter um passaporte austr\u00edaco. Nossos escrit\u00f3rios est\u00e3o localizados em Tel Aviv e Jerusal\u00e9m. Para uma consulta e assist\u00eancia na obten\u00e7\u00e3o de um passaporte austr\u00edaco, entre em contato conosco em um dos n\u00fameros de telefone abaixo. Muito obrigado.<\/p>\n [author_and_contact_info]<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos os artigos sobre imigra\u00e7\u00e3o para a \u00c1ustria \u00a0Setembro passado, o Parlamento Austr\u00edaco anunciou que facilitaria a aquisi\u00e7\u00e3o da cidadania austr\u00edaca para sobreviventes do Holocausto e seus descendentes. Milhares de descendentes de sobreviventes austr\u00edacos do Holocausto, que vivem em Israel e no exterior, agora poder\u00e3o obter essa cidadania sem medo de perder qualquer outra cidadania…<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[614],"tags":[],"class_list":["post-94261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-austrian-citizenship-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nQuais descendentes de sobreviventes do Holocausto s\u00e3o eleg\u00edveis para a cidadania austr\u00edaca?<\/h4>\n
![\"Cidadania](\"https:\/\/lawfirmbackup_200125.k1uagm.ap-southeast-2.wpstaqhosting.com\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/hallstatt-3609863_1920-300x172.jpg\")
<\/p>\nA nova lei x a lei antiga – elegibilidade para a cidadania austr\u00edaca<\/h4>\n
Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre a nova lei e a antiga?<\/h4>\n
Quem n\u00e3o tem permiss\u00e3o para solicitar a cidadania austr\u00edaca para sobreviventes do Holocausto?<\/h4>\n
Cidadania austr\u00edaca para oficiais e volunt\u00e1rios da For\u00e7a de Defesa de Israel:<\/h4>\n
Como provar sua elegibilidade para a cidadania austr\u00edaca?<\/h4>\n
\n
Solicita\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da cidadania austr\u00edaca – protocolo expresso<\/h4>\n
Entre em contato com um advogado – Emigra\u00e7\u00e3o para a \u00c1ustria<\/h4>\n